A proteção da sua Privacidade é um dos principais objetivos para nós. A presente Política de Cookies e de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a FILIPA MARQUES – PSICOLOGIA CLÍNICA E DA SAÚDE, (doravante “FILIPA MARQUES”), está permanentemente empenhada na proteção online dos seus clientes e/ou dos utilizadores da sua plataforma digital.
O presente documento visa dar a conhecer a nossa Política de Privacidade, e, em concreto os termos e condições em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos serviços pela FILIPA MARQUES, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa quando tal for necessário à prestação dos serviços.
1. CONSENTIMENTO
Note que nas páginas do website da FILIPA MARQUES onde são recolhidos dados pessoais com intuito à prestação dos serviços, serão publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”) para sua análise antes de fornecer os dados pessoais por nós solicitados e recolhidos, conforme acima referido.
As informações e dados pessoais por si ou a que tenhamos acesso no âmbito da prestação dos diversos serviços pela FILIPA MARQUES, serão tratadas em conformidade com as disposições do Regulamento e com as obrigações de confidencialidade e ética profissional a que a FILIPA MARQUES está contratual, legal e eticamente vinculada.
De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pela FILIPA MARQUES está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência; da limitação das finalidades; da minimização dos dados e da exatidão; da limitação da conservação; da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.
a. WEEBLY
O website apresentado por FILIPA MARQUES é alojado pela Weebly, Inc. (“Weebly”). O Weebly fornece a plataforma de e-commerce on-line que nos permite disponibilizar o nosso serviço. As suas informações, incluindo informações pessoais, podem ser armazenadas nos servidores do Weebly. Ao usar o Serviço, concorda com a recolha, divulgação, armazenamento e uso do Weebly das suas Informações Pessoais, de acordo com a política de privacidade do Weebly, disponível em https://www.weebly.com/privacy.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição”. Os dados pessoais tratados através do nosso website são os seguintes:
a) DADOS DE NAVEGAÇÃO Os sistemas e os procedimentos de software utilizados para operar o nosso website adquirem, durante sua operação normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, por sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os utilizadores fossem identificados. Esta categoria de dados inclui endereços IP, os endereços na notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação, solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operacional. Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso website e para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa. Os dados em causa podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de crimes contra a FILIPA MARQUES ou terceiros cometidos através do nosso website.
b) COOKIES Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são colocados no seu equipamento eletrónico (computador, tablet, smartphone, etc.) e que podem assumir várias funções, podendo guardar as preferências do utilizador para certos tipos de informação ou guardar informação relativa à sua visita a este website. O website recolhe, através de cookies, informação dos seus utilizadores, para poder fornecer um serviço personalizado e permitir uma melhor navegação. Através dos cookies, o website recorda as ações e as preferências do utilizador (como, por exemplo, o tamanho da letra e outras configurações de visualização, etc.) de forma a serem mostradas novamente quando o utilizador voltar a visitar esse website ou navegar de uma página para outra. Os cookies são, assim, usados para executar autenticações informáticas, monitorização de sessões e armazenamento de informações sobre as atividades dos utilizadores que acedem a um website e possam conter também um código de identificação único que permite monitorizar a navegação do utilizador dentro do próprio portal online para fins estatísticos ou publicitários.
Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles: Cookies essenciais – São bastante importantes para aceder a áreas específicas do site permitindo uma navegação correta. Cookies de funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem que as preferências do utilizador sejam guardadas quando visita os sites. Desta forma, não é necessário personalizar os Sítios sempre que o visita. Cookies analíticos – Este tipo de cookies permite analisar a forma como os utilizadores utilizam os sites, conhecer as páginas mais populares e monitorizar o desempenho do site, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no site. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal. Nos sites podem encontrar-se cookies de terceiros, de entidades que utilizam os nossos websites para fins de análise, cujo envio a FILIPA MARQUES não detém qualquer controlo.
Configurações relativas aos cookies O utilizador poderá bloquear ou eliminar (na totalidade ou parcialmente) os cookies essenciais ou de funcionalidade através de funções específicas do seu navegador. Informa-se, no entanto, o utilizador que a não autorização dos cookies essenciais poderá impossibilitar a utilização do website, a visualização dos seus conteúdos e a utilização dos respetivos serviços.
3. APLICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais que pretendemos realizar, com o seu consentimento específico e expresso quando necessário, tem as seguintes finalidades:
a) Permitir a prestação dos Serviços por si solicitados, incluindo a recolha, o armazenamento e o tratamento de dados para fins de gestão operacional e administrativa da relação comercial e contratual relacionada com a prestação dos Serviços e com vista à realização de comunicações relacionadas com a referida relação da FILIPA MARQUES com o cliente;
b) Permitir a navegação e consulta do website da FILIPA MARQUES;
c) Responder a pedidos de contacto, que a FILIPA MARQUES pode receber via e-mail, telefone ou através do formulário apropriado disponível no website;
d) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias;
4. BASE DO TRATAMENTO E DE CARIZ OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO
O fundamento legal para tratar os dados pessoais para as finalidades indicadas nos pontos a), b) e c) da cláusula anterior é o que consta da alínea b) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que o tratamento em causa é necessário para a prestação dos Serviços subscritos pelo Cliente. Note por favor que o fornecimento de dados pessoais para essas finalidades é facultativo, no entanto, o não fornecimento dos mesmos torna impossível a prestação dos Serviços pela FILIPA MARQUES. A finalidade indicada no ponto d) acima traduz um tratamento legítimo de dados pessoais nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que tal tratamento é necessário para que a FILIPA MARQUES possa cumprir obrigações legais a que está sujeita.
5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, para as finalidades acima descritas às seguintes entidades:
a) Entidades a que a FILIPA MARQUES deva comunicar os dados pessoais em conformidade com o disposto na legislação aplicável e/ou em resposta a solicitações de autoridades competentes, devidamente fundamentadas para o efeito;
b) Pessoas autorizadas pela FILIPA MARQUES a tratar os dados pessoais estritamente necessários para realizar operações relacionadas com a prestação dos Serviços, as quais estão vinculadas contratual e/ou legalmente a deveres de confidencialidade e sigilo profissional;
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas na cláusula 3 serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades. Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 10 anos de conservação, nos termos da Lei Fiscal.
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente tem o direito de solicitar à FILIPA MARQUES, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualização ou eliminação, nos termos do disposto no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18º do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento. As solicitações em causa deverão ser enviadas por escrito para o endereço de e-mail: fmpsicologia@outlook.com
8. VALIDADE
A FILIPA MARQUES reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente o respetivo conteúdo, com vista ao cumprimento da legislação aplicável e em vigor a cada momento.