A proteção da sua privacidade é um dos nossos principais objetivos. A presente Política de Privacidade e de Cookies estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a FILIPA MARQUES – PSICOLOGIA CLÍNICA E DA SAÚDE (doravante "FILIPA MARQUES") se compromete a proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores da sua plataforma digital.
O presente documento visa dar a conhecer, de forma transparente, os termos em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços, permitindo-lhe dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida.
0. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DADOS DE FATURAÇÃO
Para efeitos de faturação, obrigações legais e contacto aplicável a esta política, o responsável pelo tratamento de dados é:
1. CONSENTIMENTO E PRINCÍPIOS GERAIS
Nas páginas do website da FILIPA MARQUES onde são recolhidos dados pessoais para a prestação de serviços, serão prestadas informações específicas nos termos do artigo 13º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679, para sua análise antes de fornecer qualquer informação.
Os dados pessoais a que tenhamos acesso serão tratados em rigorosa conformidade com o RGPD e com as obrigações de confidencialidade e ética profissional às quais a FILIPA MARQUES está vinculada. O nosso tratamento de dados rege-se pelos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
2. ALOJAMENTO DO WEBSITE E PLATAFORMA (WEEBLY)
O nosso website é alojado pela Weebly, Inc. ("Weebly"), que fornece a plataforma online que nos permite disponibilizar os nossos serviços. As suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser armazenadas nos servidores do Weebly. Ao utilizar o nosso website, concorda com a recolha, armazenamento e uso das suas informações por parte do Weebly, de acordo com a respetiva política de privacidade, disponível em: https://www.weebly.com/privacy.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES
Entende-se por tratamento de dados pessoais qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não (como recolha, registo, estruturação, conservação, consulta, etc.). No nosso website, tratamos os seguintes dados:
a) Dados de Navegação Os sistemas informáticos utilizados para operar o nosso website recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet (ex: endereços IP, tempo da solicitação, sistema operativo, etc.). Estes dados não são recolhidos para identificar utilizadores, mas são usados exclusivamente para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site, verificar o seu correto funcionamento e identificar anomalias. São eliminados após o tratamento, exceto em caso de necessidade para apuramento de responsabilidades por crimes informáticos.
b) Cookies Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu equipamento (computador, tablet, smartphone) que retêm informação relativa à sua navegação, permitindo fornecer um serviço mais personalizado e eficiente. Existem vários tipos de cookies que podem ser utilizados:
Configuração e Gestão de Cookies: O utilizador pode bloquear ou eliminar os cookies através das definições do seu navegador. Contudo, alertamos que a desativação de cookies essenciais poderá impossibilitar a correta visualização e utilização do website. Pode consultar as instruções de gestão de cookies nos principais navegadores aqui:
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais que realizamos tem as seguintes finalidades:
5. BASE DE LICITUDE (OBRIGATÓRIO VS. FACULTATIVO)
A base legal para tratar os dados das finalidades a), b) e c) é a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6º, n.º 1, alínea b do RGPD). O fornecimento destes dados é facultativo; no entanto, a recusa em fornecê-los impossibilita a FILIPA MARQUES de prestar os serviços solicitados. A finalidade d) traduz um tratamento necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas às quais a FILIPA MARQUES está sujeita (art.º 6º, n.º 1, alínea c do RGPD).
6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a:
7. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha. Dados relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas serão conservados por um período legal de 10 anos, conforme exigido pela legislação tributária em vigor. No caso de dados clínicos (psicologia), aplicam-se os prazos de conservação definidos pela legislação de saúde e pelas orientações da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o Cliente/Utilizador tem o direito de solicitar à FILIPA MARQUES, a qualquer momento:
9. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA
A FILIPA MARQUES reserva-se o direito de modificar, atualizar ou reajustar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, para refletir alterações legais ou operacionais. As alterações serão devidamente atualizadas e publicadas nesta página.
O presente documento visa dar a conhecer, de forma transparente, os termos em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos nossos serviços, permitindo-lhe dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida.
0. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DADOS DE FATURAÇÃO
Para efeitos de faturação, obrigações legais e contacto aplicável a esta política, o responsável pelo tratamento de dados é:
- Nome/Denominação: Filipa Marques
- NIF: 251546284
- Morada Profissional: Rua dos Cavaleiros da Espora Dourada, nº15 1ºG 2560-668 Torres Vedras
- E-mail de contacto: [email protected]
1. CONSENTIMENTO E PRINCÍPIOS GERAIS
Nas páginas do website da FILIPA MARQUES onde são recolhidos dados pessoais para a prestação de serviços, serão prestadas informações específicas nos termos do artigo 13º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679, para sua análise antes de fornecer qualquer informação.
Os dados pessoais a que tenhamos acesso serão tratados em rigorosa conformidade com o RGPD e com as obrigações de confidencialidade e ética profissional às quais a FILIPA MARQUES está vinculada. O nosso tratamento de dados rege-se pelos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
2. ALOJAMENTO DO WEBSITE E PLATAFORMA (WEEBLY)
O nosso website é alojado pela Weebly, Inc. ("Weebly"), que fornece a plataforma online que nos permite disponibilizar os nossos serviços. As suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser armazenadas nos servidores do Weebly. Ao utilizar o nosso website, concorda com a recolha, armazenamento e uso das suas informações por parte do Weebly, de acordo com a respetiva política de privacidade, disponível em: https://www.weebly.com/privacy.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES
Entende-se por tratamento de dados pessoais qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não (como recolha, registo, estruturação, conservação, consulta, etc.). No nosso website, tratamos os seguintes dados:
a) Dados de Navegação Os sistemas informáticos utilizados para operar o nosso website recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet (ex: endereços IP, tempo da solicitação, sistema operativo, etc.). Estes dados não são recolhidos para identificar utilizadores, mas são usados exclusivamente para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site, verificar o seu correto funcionamento e identificar anomalias. São eliminados após o tratamento, exceto em caso de necessidade para apuramento de responsabilidades por crimes informáticos.
b) Cookies Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu equipamento (computador, tablet, smartphone) que retêm informação relativa à sua navegação, permitindo fornecer um serviço mais personalizado e eficiente. Existem vários tipos de cookies que podem ser utilizados:
- Cookies essenciais: Necessários para aceder a áreas específicas do site e permitir uma navegação correta.
- Cookies de funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador (ex: idioma, tamanho da letra), evitando que tenha de voltar a configurar o site em cada visita.
- Cookies analíticos: Permitem analisar a forma como os utilizadores navegam no site e monitorizar o seu desempenho, sem nunca revelar informações de cariz pessoal.
Configuração e Gestão de Cookies: O utilizador pode bloquear ou eliminar os cookies através das definições do seu navegador. Contudo, alertamos que a desativação de cookies essenciais poderá impossibilitar a correta visualização e utilização do website. Pode consultar as instruções de gestão de cookies nos principais navegadores aqui:
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais que realizamos tem as seguintes finalidades:
- a) Permitir a prestação dos serviços solicitados, incluindo a gestão operacional, administrativa e de comunicação com o cliente;
- b) Permitir a navegação e consulta fluida do website;
- c) Responder a pedidos de contacto, marcações ou dúvidas recebidas via e-mail, telefone ou formulário do website;
- d) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias.
5. BASE DE LICITUDE (OBRIGATÓRIO VS. FACULTATIVO)
A base legal para tratar os dados das finalidades a), b) e c) é a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6º, n.º 1, alínea b do RGPD). O fornecimento destes dados é facultativo; no entanto, a recusa em fornecê-los impossibilita a FILIPA MARQUES de prestar os serviços solicitados. A finalidade d) traduz um tratamento necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas às quais a FILIPA MARQUES está sujeita (art.º 6º, n.º 1, alínea c do RGPD).
6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a:
- a) Autoridades competentes (ex: Autoridade Tributária), quando tal seja estritamente necessário para o cumprimento de obrigações legais;
- b) Entidades parceiras ou subcontratantes estritamente necessárias para a prestação dos serviços (ex: plataforma de alojamento do site, serviços de contabilidade), as quais estão vinculadas por contrato a rigorosos deveres de confidencialidade e segurança.
7. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha. Dados relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas serão conservados por um período legal de 10 anos, conforme exigido pela legislação tributária em vigor. No caso de dados clínicos (psicologia), aplicam-se os prazos de conservação definidos pela legislação de saúde e pelas orientações da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o Cliente/Utilizador tem o direito de solicitar à FILIPA MARQUES, a qualquer momento:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação de dados inexatos ou incompletos;
- O apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
- A limitação do tratamento e a oposição ao mesmo;
- A portabilidade dos dados, em formato estruturado e de uso comum.
9. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA
A FILIPA MARQUES reserva-se o direito de modificar, atualizar ou reajustar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, para refletir alterações legais ou operacionais. As alterações serão devidamente atualizadas e publicadas nesta página.
